Decreto Legislativo Nº 01 Solicitar Informações

Categoria: Decreto Legislativo

Número: 01

Ano: 2017

Data: 17/10/2017

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Diversos

Propositores(as):

Ementa:

PARECER TCEES N° 102/2016, PROCESSO TC N° 3342/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO SEBASTIÃO FOSSE - EXERCÍCIO DE 2013.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: